Profa. Dra. Eunice Prudente realizando a leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros. Foto: Reprodução YouTube
Na última quinta-feira, 11 de agosto, foi celebrado o Estado Democrático de Direito em diversos lugares ao redor do país. Na capital paulista, a concentração principal se deu no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), e contou com a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”. Uma das personalidades escolhidas para recitar o texto foi Eunice Prudente, que é doutora e pesquisadora da respectiva faculdade e conselheira da ADAAP (Associação que gere a SP Escola de Teatro).
O evento organizado pela São Francisco buscou abrir um espaço para reflexão e conscientização da população acerca dos perigos dos regimes autoritários, no que a instituição categorizou como ‘um grito de alerta e defesa da ordem constitucional’ contra possíveis avanços ditatoriais governamentais que desrespeitem a democracia. Além da carta organizada pela USP, foi lido um manifesto, que contou com o apoio de mais de 100 entidades, entre empresas, ONGs e sindicatos. Juristas, políticos, movimentos estudantis e sociais estiveram presentes no ato, legitimado pelos documentos que receberam milhares de assinaturas.
Eunice Prudente no ato pela democracia no Largo São Francisco. Foto: Reprodução Youtube
Ao lado de Eunice Prudente, que é professora da Faculdade de Direito da USP, foram escolhidos para ler a carta: Maria Paula Dallari, também professora de direito da Universidade, Flavio Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar e Ana Elisa Bechara, que é vice-diretora da Faculdade de Direito da USP.
11 de agosto foi eleito como o dia da manifestação intencionalmente, pois o dia coincide com a data criação dos cursos de direito no Brasil. A data também marca manifestações históricas que aconteceram no país contra regimes governamentais golpistas e autoritários, como o de Fernando Collor, ex-presidente que sofreu impeachment, e o da ditadura militar, em 1977.
Eunice Prudente no ato pela democracia no Largo São Francisco. Foto: Reprodução Youtube
Eunice, que em 2022 entrou para o Conselho de Administração da Associação dos Artistas Amigos da Praça (ADAAP), também é Secretária Municipal da Justiça e professora doutora lotada no Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da USP. Lá, a intelectual ministra aulas nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) nas áreas de Direito do Estado e Direitos Humanos.
Elen Londero, Ivam Cabral, Eunice Prudente e Dinovan Oliveira. Foto: Comunicação Adaap
A professora tem muitos artigos publicados na área jurídica e é autora da primeira tese que propõe a criminalização da discriminação racial, intitulada “Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. 1. ed. Campinas/ SP: Julex, 1990”. Escreveu também os livros “O direito de participação popular nas constituições federal e estadual e nas leis orgânicas dos municípios da região metropolitana da grande São Paulo. São Paulo: Emplasa, 1993”; e “Os níveis de governo e de algumas funções públicas: atribuições jurídico-constitucionais. São Paulo: Emplasa, 1993”, assim como dezenas de outros artigos e ensaios acadêmicos.
Além disso, ela fez parte da Frente da Mulheres Feministas, onde conheceu importantes nomes do civismo e da política, como Ruth Cardoso, Eva Blay, Marta Suplicy e Ruth Escobar. Eunice conviveu e foi influenciada por grandes pensadoras do feminismo negro que foram suas contemporâneas, como Sueli Carneiro e Lélia Gonzalez. A professora ainda possui uma ativa participação na Ordem dos Advogados do Brasil, onde integra o conselho estadual, assim como a diretoria da ESA OAB SP e várias comissões.
