Fachada da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Foto: Renata Beltrão/Divulgação
POR MIGUEL ARCANJO PRADO
Especial para SP Escola de Teatro
A cultura e economia criativa foi um dos primeiros setores a sentirem os efeitos econômicos da crise provocada pela pandemia da covid-19. Com a necessidade de isolamento social, para conter a disseminação do novo coronavírus e preservar vidas, espetáculos e eventos foram cancelados e adiados, afetando milhares de artistas, técnicos e produtores.
A boa notícia em meio a um cenário de incertezas é que já começam a surgir ações emergenciais que visam ajudar os profissionais do mercado cultural neste momento difícil para toda a humanidade.
Veja a seguir três importantes ações para o setor cultural, criadas neste período de pandemia:
INCENTIVO ECONÔMICO
No final de março, o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, lançou linhas especiais de crédito para pequenos, médios e grandes negócios do setor cultural. Com a medida, que segue em vigor até 30 de abril, foi disponibilizado um total R$ 25 milhões em microcrédito — equivalente a 3,9% do PIB do Estado.
Há linha de R$ 200 a R$ 20 mil, com juros reduzidos a 0,35% ao mês, em parceria com o Banco do Povo. O prazo de pagamento é de até 36 meses com carência de 90 dias. A quem não tiver avalista, o limite de crédito é de R$ 3 mil.
Segundo a Secretaria da Cultura e Economia Criativa, a pandemia da covid-19 poderia resultar em uma redução de metade da receita prevista para o setor cultural em 2020 – o que geraria perda de R$ 34,5 bilhões e cerca de 650 mil pessoas sem fonte de renda.
“Queremos mitigar o impacto sobre o setor cultural e criativo para preservar a renda e o emprego, além de criar um cenário mais favorável para o momento pós crise”, explica o secretário Sérgio Sá Leitão, que também estendeu por 30 dias o prazo de execução do Programa de Ação Cultural – ProAC Expresso Editais 2019.
“Salvar vidas e salvar empregos; salvar a renda e salvar a economia. Isso não é incompatível; estamos trabalhando com esses dois eixos”, afirma Sá Leitão.
Há também uma outra linha de crédito, anunciada pelo governador João Doria, para empresas paulistas com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 90 milhões. São R$ 275 milhões exclusivamente para os setores de cultura e economia criativa, comércio e turismo.
O pacote destinará R$ 350 milhões para operações de até R$ 1 milhão, e R$ 150 milhões para operações com valor entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. O financiamento é disponibilizado pelo Desenvolve SP, com taxa de 1,2%, carência de 12 meses e pagamento em até 60 meses.
EDITAL EMERGENCIAL DO ITAÚ CULTURAL
Importante instituição do terceiro setor com longa trajetória de apoio aos artistas, o Itaú Cultural (foto) lançou na segunda passada (6) o edital emergencial Arte como Respiro, com inscrições até 10 de abril, exclusivamente pela internet. A primeira etapa é focada em Artes Cênicas.
Serão selecionados até 120 projetos – até 90 no eixo “trabalhos produzidos na quarentena” e até 30 no eixo “espetáculo cênico completo já gravado” – considerando critérios poéticos, apuro técnico, capacidade de realização e maior possibilidade de recepção de públicos.
Todos os selecionados receberão valores de até R$ 10 mil como remuneração pelo licenciamento dos direitos autorais do trabalho. Os contemplados serão informados por e-mail em 25 de abril.
“Em meio a esta pandemia que afeta a todos nós, cada setor precisa estar ainda mais junto para buscar soluções ou formas de diminuirmos o impacto negativo deste momento”, observa Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural. “Com esta ação, reafirmamos o nosso papel de fomentar a arte e estimular a difusão do fazer cultural, construído durante mais de três décadas”, continua ele. “Este é um movimento que busca provocar a evolução e capacidade criativa do setor”, complementa.
Segundo o Itaú Cultural, posteriormente, serão lançados outros editais segmentos de Música e de Artes Visuais. Desta forma, a instituição se propõe a apoiar os artistas obrigados a atuar isoladamente e sem remuneração, neste momento, e, assim, a gerar recursos na economia criativa.
CCBB ABRE PARA PROJETOS EM QUATRO CAPITAIS
Já o Centro Cultural Banco do Brasil (foto) acaba de abrir as inscrições para o Programa Banco do Brasil de Patrocínio 2021/2022 – Edital Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O certame vai selecionar projetos para compor a programação do CCBB de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). As inscrições são gratuitas e estão abertas 6 de abril e 5 de junho, pela internet. A previsão é que o resultado seja divulgado em setembro.
Podem concorrer produtores (pessoa física ou jurídica) de todo o Brasil com projetos de Artes Cênicas, Cinema, Exposição, Ideias, Música e Programa Educativo.
“O edital é uma forma reconhecida de transparência no processo de seleção de projetos pelo CCBB. Manter essa estrutura, em meio a tantas incertezas, reforça nosso compromisso com a cultura, com os empregos diretos e indiretos que geramos e com o público que nos prestigia”, afirma Alexandre Alves, diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil.
Que essas ações possam inspirar outras no Brasil, no sentido de apoiar a cultura e a economia criativa nesta profunda crise do novo coronavírus.
