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O trabalho da pesquisadora e advogada Rachel Rocha sobre retificação de gênero no registro civil por pessoas trans foi destaque no site Agência Universitária de Notícias, em fevereiro. Integrante do Conselho de Administração da Adaap, instituição que gere a SP Escola de Teatro, Rachel ajudou a construir o projeto de empregabilidade de pessoas trans na Instituição.
A dissertação “Capricho, farsa ou imitação da realidade: Discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais” analisa 45 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que diz respeito à mudança de gênero e nome no registro civil de homens e mulheres transexuais e travestis. Segundo a pesquisadora, em 19 casos, os pedidos foram rejeitados – todos de pessoas que não passaram por cirurgia de readequação sexual.
Para Rachel Rocha, o resultado indica que o poder judiciário ainda tem o pensamento datado quando o assunto é gênero, buscando afirmações de outros campos, como a medicina, para justificar suas decisões. Hoje, entende-se que identidade de gênero e sexo não são ligados definitivamente um ao outro.
“Com a pesquisa, pude conferir aquilo que já desconfiava: que o discurso do direito patologiza e judicializa a vida, as pessoas, seus sonhos e identidades. Isso é muito cruel, pois não leva em consideração a autonomia dos sujeitos enquanto sujeito de direitos sobre seus corpos,” diz a pesquisadora, que também é vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia.
A reportagem completa está disponível no site da Agência Universitária de Notícias.
