A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 24, o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê a aplicação de R$ 3,862 bilhões em ações emergenciais para o setor cultural como medida para conter os efeitos da pandemia de Covid-19, que afetou muito os profissionais da área.
O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários. Todavia, a proposta volta ao Senado e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que deve vetar o projeto, para a infelicidade dos artistas.
Desenvolvido por deputados da oposição, o projeto caso venha ser aprovado destravará recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma parte desse dinheiro está armazenado em duas fundos públicos, do superávit financeiro, que fica represado por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit. Em suma, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinado a políticas culturais.
A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc.
Do total previsto, R$ 2,797 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,065 bilhão para ações emergenciais para a cultura.
O nome do PL homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu vítima de Covid-19 em maio de 2021, comovendo os brasileiros, que entraram em luto pela perda de um artista tão popular.
